1.Objeto
Os presentes Termos e Condições regulam o acesso e a utilização do website Ophio Drinks, marca Ophio Drinks, propriedade da KABAZ – Art Of Flavours, Lda, bem como dos conteúdos e serviços disponibilizados através do mesmo.
Ao aceder e utilizar este website, o utilizador declara que leu, compreendeu e aceita os presentes Termos e Condições.
2.Características do website
O website Ophio Drinks tem carácter institucional e informativo, funcionando igualmente como catálogo online do portefólio de produtos da marca Ophio Drinks, destinado principalmente a clientes e potenciais clientes profissionais (canal horeca e retalho).
Não são realizadas vendas online através deste website.
A informação sobre produtos (incluindo descrições, imagens, fichas técnicas ou outras) é disponibilizada a título informativo e não constitui, por si só, proposta contratual.
Qualquer relação comercial, incluindo condições de fornecimento, preços, prazos e demais termos, é estabelecida diretamente entre a KABAZ – Art Of Flavours, Lda e o cliente, por canais próprios (presencialmente pelo gestor de área, telefone, e-mail, contacto direto, proposta, contrato, etc.).
3.Utilização do website
O utilizador compromete-se a:
Utilizar o website de forma responsável e em conformidade com a lei, os presentes Termos e Condições e a Política de Privacidade;
Não utilizar o website para fins ilícitos ou suscetíveis de prejudicar direitos e interesses da KABAZ – Art Of Flavours, Lda ou de terceiros;
Não tentar aceder de forma não autorizada a áreas restritas do website ou a sistemas informáticos associados.
4.Conteúdos e propriedade intelectual
Todos os conteúdos presentes no website, incluindo, designadamente, textos, imagens, fotografias, logótipos, marcas, gráficos, ficheiros, design gráfico e software, são propriedade da KABAZ – Art Of Flavours, Lda ou de terceiros que autorizaram a sua utilização, encontrando-se protegidos por direitos de autor e demais legislação aplicável.
É estritamente proibida a reprodução, alteração, distribuição, transmissão, publicação, divulgação ou qualquer outra utilização, total ou parcial, de quaisquer conteúdos deste website, sem autorização prévia e por escrito da KABAZ – Art Of Flavours, Lda ou dos respetivos titulares.
As marcas e logótipos de produtores e parceiros visíveis no website são propriedade dos respetivos titulares.
5.Informação sobre produtos
A KABAZ – Art Of Flavours, Lda procura assegurar que a informação apresentada no website é exata, atual e completa. No entanto:
A informação sobre produtos (incluindo características técnicas, fichas técnicas, imagens, disponibilidade) pode ser atualizada, modificada ou removida a qualquer momento, sem aviso prévio;
Podem ocorrer erros ou omissões, não sendo garantida a exatidão absoluta de todos os conteúdos;
A informação disponibilizada não substitui a comunicação comercial direta e formal com a KABAZ – Art Of Flavours, Lda.
Para obter informação comercial detalhada e atualizada (ex.: portefólio disponível, condições comerciais, preços profissionais), o utilizador deverá contactar diretamente a KABAZ – Art Of Flavours, Lda através dos meios indicados no website.
6.Limitação de responsabilidade
Na medida máxima permitida por lei, a KABAZ – Art Of Flavours, Lda não será responsável por:
Danos resultantes da utilização ou impossibilidade de utilização do website;
Danos resultantes de vírus, ataques informáticos ou outros materiais tecnologicamente nocivos que possam afetar o equipamento informático do utilizador;
Conteúdos, produtos ou serviços oferecidos por terceiros através de ligações (links) presentes no website.
Embora empregue esforços razoáveis para manter o website disponível e funcional, a KABAZ – Art Of Flavours, Lda não garante que o acesso seja ininterrupto ou isento de erros, podendo o serviço ser temporariamente suspenso por motivos técnicos, manutenção ou outros.
7.Ligações para sites de terceiros
O website pode conter ligações para websites de terceiros (ex.: produtores, parceiros, redes sociais). Essas ligações são fornecidas apenas para conveniência do utilizador.
A KABAZ – Art Of Flavours, Lda não se responsabiliza pelo conteúdo, políticas de privacidade ou práticas de quaisquer websites de terceiros, recomendando a leitura dos respetivos termos e políticas.
8.Bebidas alcoólicas e consumo responsável
O portefólio da Ophio Drinks inclui bebidas alcoólicas, cuja comercialização, publicidade e consumo estão sujeitos a legislação específica.
É proibida a venda de bebidas alcoólicas a menores de 18 anos, de acordo com a lei portuguesa em vigor.
As informações sobre produtos alcoólicos destinam-se a público adulto e, em especial, a profissionais do setor do canal horeca, retalho em geral, entre outros comerciantes.
A KABAZ – Art Of Flavours, Lda promove o consumo responsável de bebidas alcoólicas.
9.Proteção de dados pessoais
O tratamento de dados pessoais recolhidos através do website rege-se pela Política de Privacidade, que faz parte integrante dos presentes Termos e Condições. Recomendamos a sua leitura atenta.
10. Alterações aos Termos e Condições
A KABAZ – Art Of Flavours, Lda reserva-se o direito de alterar, atualizar ou remover, total ou parcialmente, os presentes Termos e Condições, bem como quaisquer conteúdos do website, a qualquer momento.
As alterações entram em vigor a partir da sua publicação no website. A utilização continuada do website após a publicação das alterações significará aceitação dos novos Termos e Condições.
11. Lei aplicável e foro
Os presentes Termos e Condições são regidos pela lei portuguesa.
Na falta de resolução amigável, qualquer litígio emergente da utilização deste website será submetido aos tribunais judiciais da comarca de Lisboa (Norte – Sintra), com renúncia a qualquer outro, salvo norma imperativa em sentido diverso.